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Os médicos da Rede Municipal farão no próximo dia 20, às 14 horas, na sede do Sindicato dos Médicos, a primeira assembléia do ano para avaliar as negociações com a Prefeitura Municipal de Aracaju. Na pauta estão três ítens:

1. RESPOSTA À CAMPANHA SALARIAL 2009;

2. INDICATIVO DE GREVE e

3. O QUE OCORRER

OUTRAS NOTÍCIAS DO SINDIMED  

VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS

Nesta sexta-feira, 16 de janeiro, a diretoria do Sindimed, junto com as suas Assessorias de Comunicação e Jurídica, e médicos do Programa da Saúde da Família da Barra dos Coqueiros, farão uma visita à Secretária Municipal daquele município.
A visita tem como objetivo atender a solicitação recebida pelos médicos que trabalham na Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, que estão com os seus salários atrasados. Diante de tal fato, os médicos pediram que o Sindicato intercedesse nesta questão junto à Secretaria Municipal de Saúde, daquele município, para resolver esta pendência.

Caso não seja resolvida, os médicos ameaçam paralisar suas atividades. Para que isto não ocorra, o Sindicato dos Médicos marcou uma visita àquele município e à Secretária Solange dos Anjos Santos Alves, para uma reunião no intuito de chegar a um denominador comum, para que a população não seja prejudicada.

SINDIMED PARTICIPOU DO FÓRUM DA FENAM SOBRE SUS

No último dia 08 de janeiro, o Sindimed foi um dos 20 sindicatos participantes do II Fórum Nordestino sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) promovido pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), na cidade de Salvador. De acordo com o representante do Sindimed, José Menezes, vê de forma positiva a realização do Fórum, porque não foi só para debater a questão das Fundações Estatais, mais foi debatida a saúde na região nordeste – o SUS na região e onde já saiu marcada uma nova data para o III Fórum que será realizado na cidade de Fortaleza, no dia 06 de março, onde o presidente José Menezes, será o coordenador da área sindical . Neste Fórum, a ênfase maior será dada para o quesito da mobilização e a negociação salarial médica, tendo uma linguagem uniformizada entre todos os estados nordestinos e a mesma solicitação para o pagamento mínimo da categoria médica, preconizado pela FENAM, que é de R$ 7.500,00 por 20 horas.

O Sindimed foi um dos apresentadores do Fórum, cabendo uma análise de como anda o processo das Fundações Estatais de Direito Privado em Sergipe. Foram abordadas as Leis de número 6.346, 6.347 e 6.348, que cria as Fundações, sendo que a primeira Fundação – criada pela Lei 3.346, na qual entra a Fundação Parreiras Horta, que vai tratar do sangue hemo-derivados e também da verificação de óbitos, de acordo com o parecer da Ordem dos Advogados (OAB), essa é constitucional, portanto nada pesa contra ao seu funcionamento.

Em relação às demais Fundações criadas, a Fundação de Saúde e a Hospitalar, seguindo a orientação da Ordem dos Advogados elas foram consideradas Inconstitucionais. Passando agora a ser uma questão jurídica e não mais administrativa, é necessário esperar as ações e recursos que já foram impretados e as que ainda serão impretados pela OAB, causando uma expectativa por parte dos Sindicatos do Nordeste que participaram, e onde se encontram na eminência das Fundações serem implantadas pelos seus governos estaduais, esperando o processo a ser concluído. “Pelo desdobramento da OAB, do Tribunal de Contas do Estado, dos Ministérios Públicos, do Trabalho, Estadual e Federal, tem que ser mudado o regime de trabalho, passando de Celetista para Estatutário, toda essa documentação está contida no parecer da OAB, e já foi dado o devido encaminhamento esperando só a conclusão do processo; até porque já foi marcado um concurso para o mês de fevereiro e sendo aceita as ações da OAB, poderá haver até suspensão do concurso”, salientou José Menezes.