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O ministro da Saúde, Humberto Costa, recuou na decisão de criar normas para a internação de pacientes nas UTIs (unidades de terapia intensiva) brasileiras e anunciou o engavetamento das discussões sobre o assunto. O objetivo era restringir esses leitos só para pacientes graves com chances reais de recuperação. A iniciativa causou reações negativas nas entidades médicas e no Congresso.
Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva, o governo tentou fugir da discussão real, que diz respeito à falta de leitos. "A Organização Mundial de Saúde, na década de 80, tinha como padrão que pelo menos 4% dos leitos totais da rede hospitalar fossem direcionados a UTIs. Atualmente, a OMS já revê o percentual para algo em torno de 7% a 10%. Mas no Brasil, os leitos disponíveis correspondem a 3,8% do total, incluindo os da rede privada, à qual a maior parte da população não tem acesso", afirma Paiva.
Segundo o presidente da AMB, o problema é de fundo econômico e os critérios para internar um paciente devem levar em conta questões científicas e humanísticas. "Problemas econômicos, de oferta e demanda, são resolvidos com financiamento, não com normas", diz.
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Antônio Gonçalves Pinheiro, concorda e afirma que a decisão não pode ser política, mas humanística. Ele explica que cada caso deve ser avaliado com cuidado pelo médico. E que a nova norma poderia aumentar o estresse a que o profissional já é exposto no dia a dia. "Lidamos com vidas. Não vejo possibilidade de tentar generalizar uma conduta médica tão fina como essa", destaca Pinheiro.
Depois do recuo, o ministro garantiu que uma eventual normatização do tema não excluiria o poder de decisão do médico de optar ou não por internar o paciente em UTI. "Ainda que existam normas e protocolos, será sempre o profissional que tomará a última decisão", afirmou. Hoje, a estimativa é que de 15% a 20% dos internados nas unidades estejam em estado incurável.

Fonte: O Globo e Folha de S. Paulo, edições de 12 e 13/04/2005